Como solicito Atestados de Comportamento e Permanência e Reclusão na PCE?


ATESTADO COMPORTAMENTO
As solicitações de Atestado de Comportamento são feitas via SEEU a pedido da Vara de Execução. Podem ser solicitadas também via administrativa pelo e-mail (penitenciariacentral@sesp.mt.gov.br), contudo devem ser retiradas pessoalmente.

ATESTADO RECLUÇÃO / PERMANÊNCIA CARCERÁRIA
As solicitações de Atestado de Reclusão para cartório (casamento) ou para fins de INSS deverão ser solicitadas através do preenchimento do formulário disponível em: https://forms.gle/jZQg6AQtMBT1MWTE8. Basta clicar no link azul e responder todas as perguntas.

Atenção! O atestado/certidão para casamento deverá ser solicitado SOMENTE após dar entrada no cartório, pois ele tem prazo de validade.

Depois que você preencher esta solicitação, o seu documento será enviado no e-mail fornecido em até dez (10) dias úteis. O fornecimento de informações é de responsabilidade da/o solicitante.

Todas os atestados atestado/certidão emitidos na PCE são gratuitos.